A proposta da reforma tributária inclui a implementação do IVA, um novo imposto que incidirá sobre bens de consumo e serviços. De acordo com uma pesquisa realizada pelo IPEA, estima-se que a alíquota do IVA no Brasil será uma das mais altas do mundo, atingindo cerca de 28%.
Contudo, autoridades do governo contestam os resultados dessa pesquisa, afirmando que ainda é prematuro determinar o valor final do IVA. Outra análise do IPEA aponta que essa reforma tributária poderia potencialmente resultar em um aumento de até 2,39% no PIB até 2032.
O que é o IVA?
O IVA é um novo imposto proposto pela reforma tributária que abrange diversos impostos como IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS. Esse imposto será aplicado sobre o consumo de bens e serviços, sendo que em cada etapa da cadeia produtiva haverá a cobrança do tributo referente ao valor adicionado ao produto ou serviço.
O IVA se divide em uma parte de âmbito federal, chamada CBS, que engloba IPI, PIS e Cofins, e outra de âmbito subnacional, chamada IBS, unificando ISS e ICMS. A sigla IVA corresponde a Imposto sobre Valor Agregado.
Essa nova modalidade de imposto faz parte da estratégia para simplificar o sistema tributário, eliminando diversas cobranças e a chamada "bitributação", como é vista no Simples Nacional. O IVA busca tornar o processo administrativo mais transparente e facilitar a arrecadação tributária. Vale destacar que essa forma de tributação já é aplicada em mais de 170 países, incluindo os membros da OCDE e da União Europeia.
O que representa o IVA no contexto brasileiro?
O IVA no Brasil é um imposto proposto pela reforma tributária, que tem como objetivo unificar a cobrança de cinco tributos incidentes sobre o consumo: IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS. Esses tributos serão substituídos pelo CBS, que é uma contribuição federal, e pelo IBS, que é o Imposto sobre Bens e Serviços em âmbito subnacional.
O que significa a sigla IVA?
A sigla IVA corresponde ao Imposto sobre Valor Agregado, um novo imposto proposto na reforma tributária que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está aguardando votação no Senado.
Qual é a taxa do IVA?
Originalmente, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados previa uma taxa de IVA de 25%, já acima da média dos países da OCDE e da Europa. Entretanto, em julho de 2023, uma pesquisa do IPEA estimou essa taxa em 28%, o que a tornaria a maior alíquota desse imposto unificado no mundo.
Vale destacar que o tributo ainda não foi aprovado pelo Senado, mas a previsão é de que sua fase de transição comece em 2026, com a cobrança do CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Essa fase federal iria até 2032, iniciando com uma alíquota reduzida para avaliar o impacto do imposto.
Outra análise realizada pelo IPEA indica que a reforma tributária pode levar a um aumento de até 2,39% no PIB brasileiro até 2032.
O IVA é um imposto de grande relevância na reforma tributária, com o objetivo de simplificar o processo administrativo e reduzir a quantidade de tributos cobrados, seguindo o modelo dual com o CBS e o IBS.