O CFOP (Código Fiscal de Operações de Prestações) se trata de um código numérico criado para identificar o caminho realizado pela mercadoria ou serviço de transporte, englobando todas as entradas e saídas ocorridas entre cidades e estados.
Ao emitir uma NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), os campos obrigatórios tendem a deixar os contribuintes com dúvidas sobre como deve ser preenchido com o CFOP, já que são dois campos diferentes com termos que explicam a mesma ideia.
Natureza de Operação e CFOP na NF-e
No Momento de preencher a Nota Fiscal, a Natureza de Operação não é a mesma coisa que CFOP e, justamente por isso, devemos dobrar nossos cuidados durante a emissão de uma NF. No caso, a Natureza de Operação explica o que vai ser feito com o produto, ela pode ser uma natureza de venda no caso de venda de um produto, ou pode ser de remessa em casos de consignação, quando este está consignado a outra pessoa. Em cada Nota Fiscal destina-se apenas uma natureza.
Já o campo de CFOP serve para que seja descrito a operação que envolve o produto, isto é, pode ser de compra, conserto, devolução, transferência e até mesmo de amostra grátis.
O CFOP identifica entradas e saídas de produtos, mostrando por onde o produto vai circular, desde a sua origem até o seu destino, definindo assim a arrecadação de impostos.
O CFOP é composto da seguinte forma:
Primeiro número: diz respeito ao tipo de operação, definindo como entrada ou como saída.
Demais números: definem a finalidade do produto, se este foi produzido por você ou por terceiros, se é uma matéria prima, ou se será consumido por alguém, se será vendido, ou qualquer outra finalidade que ele possa ter.
São muitas as finalidades, e todas devem estar definidas na emissão da Nota Fiscal.
Justamente devido a todas essas regras envolvidas, é sempre indicado o uso de um Sistema de Gestão, como o EVO ERP, uma solução ideal.
Confira o exemplo abaixo:
CFOP 5401: 5 = venda; 401 = produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.
Onde o EVO utiliza o CFOP e a Natureza de Operação?
A Natureza de Operação é utilizada na tela de Emissão de Nota Fiscal, seja venda, devolução, consignação, simples remessa etc. e tem o código de CFOP. Isso vale como um identificador para a Nota toda e o fisco necessita que seja informado no arquivo XML.
O CFOP é utilizado nos itens das notas fiscais emitidas ou recebidas, ele classifica e tributa o produto, conforme especificado acima.
Os dois termos são ambíguos, mas em nossa legislação tributária tem o mesmo sentido e também sentidos diferentes para fins diversos.