Reforma Tributária do Consumo - O que vai mudar no EVO ERP?

Admin
1 de out.
6 min de leitura

Atualizado: 3 de out.

Descubra como o EVO ERP já está preparado para a Reforma Tributária, com novas funcionalidades que garantem conformidade e eficiência fiscal.

A Reforma Tributária Brasileira já começou a trazer mudanças importantes para empresas de todos os setores. Com a implementação de novos campos e regras fiscais, a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) passa a exigir adequações nos sistemas de gestão para garantir que as operações estejam em conformidade com a legislação.

Pensando nisso, a Soft-it Tecnologia está à frente desse processo. Já está disponível aos usuários do EVO ERP as primeiras atualizações que permitirão às empresas se adequarem à nova realidade tributária, evitando riscos e garantindo maior eficiência.

Nossa equipe de desenvolvimento está empenhada e atuando proativamente para garantir a disponibilização de todos os campos exigidos pela Reforma Tributária, dentro do prazo estabelecido pela SEFAZ.

Novos Códigos de Classificação Tributária (cClassTrib)

A principal novidade são os novos códigos que, em conjunto e diretamente associados a um dispositivo específico da Lei Complementar 214/2025, definirão a tributação a ser aplicada para cada item da NF-e. São eles: CST-IBS/CBS e cClassTrib (Código de Classificação Tributária).

O CST (Código de Situação Tributária) tradicional é um código que informa a situação tributária da operação sob o sistema de tributos vigente (ICMS, etc.). Já o novo CST do IBS/CBS será um código padronizado nacionalmente, com três dígitos, vinculado diretamente à Lei Complementar 214/2025, contemplado no layout da NF-e/NFC-e pela Nota Técnica 2025.002 v1.20.

No EVO ERP, já está disponível o novo módulo CST / Classificação Tributária, que permite consultar os códigos fornecidos pela SEFAZ, associados a cada operação. O novo recurso pode ser acessado mediante ativação do Acesso e Permissão.

[Imagem 01: Tela CST / Classificação Tributária]

A tela acima exibe todos os códigos e suas combinações possíveis entre produto e operação, oferecendo uma consulta completa ao usuário.

Imagem 02: Expansão de códigos vinculados à CST

[Imagem 02: Caminho do Menu para a tela de Classificação Tributária]

Ao expandir os registros, é possível visualizar todas as classificações vinculadas a cada CST.

Nesta tela, serão exibidas todas as informações referentes aos campos CST e cClassTrib disponibilizados pela SEFAZ, possibilitando a consulta do código tributário mais adequado conforme a combinação entre Produto e Operação na emissão da Nota Fiscal.

[Imagem 03: Pesquisa com filtros aplicados]

Essa funcionalidade garante agilidade e precisão no momento da emissão da nota fiscal.

No comando EXPANDE / AGRUPA, serão exibidos todos os códigos cClassTrib vinculados à CST informada, permitindo a consulta estruturada dos enquadramentos tributários conforme o tipo de operação a ser realizada na emissão da Nota Fiscal:

[Imagem 04: Expande/Agrupa- CST]

No exemplo abaixo, ao expandir as informações, será possível visualizar todos os códigos de Classificação disponíveis vinculados à CST 000, o mesmo irá ocorrer em todos os outros registros

[Imagem 05: Expandir informações do CST]

O sistema oferece recursos de filtro para visualizações limitadas, permitindo a aplicação de filtros diretamente nos cabeçalhos das colunas disponíveis.

Além disso, conta com a funcionalidade de pesquisa do tipo 'CONTENDO', que, a partir de uma única palavra-chave, identifica todos os registros que contenham a informação desejada.

Observação: A tela CST / Classificação Tributária é destinada exclusivamente à consulta do usuário, permitindo a verificação da relação entre Produto (CST), Operação e Código de Classificação Tributária (cClassTrib). Todo o conteúdo exibido é atualizado automaticamente pelo sistema, conforme as atualizações da tabela CST × cClassTrib disponibilizadas pela SEFAZ.

[Imagem 06: Recurso de Filtro]

Grade de Operação

No cadastro da Grade de Operação, o usuário deve indicar, conforme a operação e o CST utilizado, qual combinação de CST e cClassTrib deverá ser destacada na emissão da Nota Fiscal.

[Imagem 07: Grade de Operação - CST na Nota Fiscal]

Após acionar o comando de pesquisa (ícone da lupa), o usuário poderá localizar e selecionar o código de Classificação Tributária (CST/cClassTrib) que deverá ser associado à Grade de Operação.

[Imagem 08: Grade de Operação - Localizar CST]

No exemplo abaixo, ao selecionar o Código Tributário (CST / cClassTrib) 000001 e salvar o registro, todas as operações que se enquadrarem nos parâmetros definidos na Grade de Operação utilizarão automaticamente o Código Tributário (CST / cClassTrib) configurado.

[Imagem 09: Grade de Operações - CST configurado]

Tela de Proposta

Para visualizar o código 'cClassTrib' na tela de Proposta, guia Itens da Proposta, o usuário deve selecionar e posicionar a coluna correspondente conforme sua necessidade. Essa configuração é de responsabilidade do próprio usuário.

Ao acessar a tela de Proposta em modo EDIÇÃO, o posicionamento das colunas será mantido conforme parametrizado pelo usuário.

[Imagem 10: cClassTrib na tela de Proposta]

Abaixo um exemplo de Proposta contendo a informação do Código Tributário (cClassTrib) para o Produto:

[Imagem 11: Exemplo de Proposta com cClassTrib ]

Os cadastros da Grade de Operação que envolvem o novo Código de Classificação Tributária (cClassTrib) devem ser parametrizados diretamente pelo usuário no sistema, de acordo com a operação realizada e o enquadramento fiscal correspondente.

Em caso de dúvidas quanto ao código tributário a ser utilizado, é essencial que o usuário consulte o setor fiscal da empresa, responsável por orientar e validar os enquadramentos conforme a legislação vigente.

Grade de Operação: Edição em Massa

Para facilitar os ajustes no sistema relacionados ao cadastro da Grade de Operação, está disponível (mediante Acesso e Permissão) a funcionalidade de edição em massa.

Por meio dela, o usuário poderá realizar alterações coletivas, incluindo o Código de Classificação Tributária (cClassTrib) de forma ágil e centralizada.

Exemplo de Edição em Massa

Vamos considerar o cenário em que todos os cadastros da Grade de Operação estão configurados para a operação de Faturamento = 1 Venda. Nesse caso, será utilizado o código tributário (cClassTrib) correspondente: 000001. Para realizar alterações em massa exclusivamente nesses registros, siga o procedimento descrito abaixo.

Atenção: Este exemplo refere-se ao processo de edição em massa na tela de Grade de Operação. A associação entre a CST e o Código Tributário (cClassTrib) deve ser previamente analisada e validada pelo setor Fiscal/Contábil da empresa, conforme o enquadramento tributário aplicável.

Identificar apenas os registros com a operação “Faturamento = 1 Venda”:

[Imagem 12: Grade de Operação - Localizar registro]

Através do Menu Outros > 'EDIÇÃO EM MASSA'. A quantidade de registros a serem modificados é detectada automaticamente pelo sistema, garantindo precisão no processo de edição:

[Imagem 13: Grade de Operação - Edição em Massa: registros afetados]

Identificar o Campo CClassTrib:

[Imagem 14: Grade de Operação - Edição em Massa: campo cClassTrib]

Manter a opção 'Operação' definida como 'Substituir Por', inserir no campo 'Valor' o Código Tributário correspondente e adicione a alteração. Por fim, confirme a Edição em Massa para concluir o processo.

[Imagem 15: Grade de Operação - Edição em Massa: Opções]

Todos os registros selecionados para a Edição em Massa serão atualizados com as novas informações.

[Imagem 16: Grade de Operação - Edição em Massa concluída]

Observação: Antes de iniciar qualquer processo de alteração em massa, é essencial aplicar filtros para limitar os registros que devem ser processados. A execução da Edição em Massa sem filtros poderá impactar todos os registros existentes no sistema, gerando alterações abrangentes e possivelmente indesejadas.

Quando a SEFAZ começa a validar os novos campos?

A partir de 06/10/2025, os novos campos poderão ser enviados junto à NF-e. Inicialmente, eles terão caráter de teste, ou seja, serão validados pela SEFAZ, que aplicará as rejeições previstas, porém essas informações não terão valor jurídico no sentido contábil.

Isso significa que as empresas já podem configurar o sistema para começar a enviar as informações, se preparando para quando a validação se tornar obrigatória.

Para habilitar essa funcionalidade, basta solicitar ao Suporte Soft-it a ativação da regra de negócio correspondente.

Atenção: A ativação da Regra de Negócio deve ser solicitada somente a partir de 06/10/2025 e após a completa parametrização dos cadastros da Grade de Operação, garantindo que cada operação esteja corretamente vinculada ao respectivo Código Tributário (cClassTrib). Reforçamos a importância de que essa solicitação seja feita apenas após a validação de todos os cadastros da Grade de Operação, com o devido preenchimento do campo cClassTrib conforme a operação correspondente.

A Soft-it pronta para apoiar sua empresa!

A Reforma Tributária traz mudanças significativas e exige atenção redobrada das empresas. Para garantir que todos os clientes estejam preparados, a Soft-it Tecnologia já disponibilizou ferramentas no EVO ERP que asseguram o correto enquadramento tributário e a conformidade com as exigências da SEFAZ.

Com a Soft-it, sua empresa tem confiança e apoio para enfrentar a Reforma Tributária com segurança e eficiência!

Informamos que o Suporte da Soft-It não realiza cadastros com conteúdo fiscal. Nossa atuação está voltada exclusivamente ao suporte técnico do EVO ERP, auxiliando na identificação e utilização dos campos disponíveis para parametrização no sistema.

Reforçamos que todo o conteúdo fiscal relacionado à nova Reforma Tributária deve ser cuidadosamente analisado e validado pelo setor Fiscal ou Contábil da empresa, responsável por assegurar o correto enquadramento tributário conforme a legislação vigente.

Fontes oficiais do Governo Federal:

Nota Técnica 2025.002.v.1.20 - Publicada em 30/07/2025
Nota técnica de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e para inclusão dos campos e das regras de validação referentes à Reforma Tributária do Consumo - RTC. https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=YFz9is%20R6tw=

Emenda Constitucional nº 132/2023
Texto completo da emenda que estabelece a Reforma Tributária na Constituição Federal: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc132.htm
Lei Complementar nº 214/2025
Regulamenta a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), instituída pela EC 132/2023: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp214.htm
Página oficial da Reforma Tributária no site do Ministério da Fazenda
Apresenta explicações, cronograma e perguntas frequentes sobre a reforma: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/reforma-tributaria
Perguntas e Respostas sobre a Reforma Tributária – PDF oficial do Ministério da Fazenda
Documento completo com dúvidas frequentes e explicações detalhadas: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/reforma-tributaria/arquivos/perguntas-e-respostas-reforma-tributaria_.pdf