Nova tabela NCM – NT 2016.002 versão 2.10

Na última semana, a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) divulgou a Nota Técnica 2016.002 versão 2.10, que trouxe algumas alterações na tabela de NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e respectiva Utrib devido à publicação no DOU (Diário Oficial da União) de 13/09/21 da Resolução Gecex nº 245, de 09/09/21.


De acordo com o documento, houve a inclusão e exclusão de alguns códigos de NCM, com previsão para implantação em produção para outubro deste ano.


NCMs Incluídos

Códigos NCM

Descrição

3822.00.20

Reagentes para determinação de glicose no sangue, sobre suporte em tiras, para uso direto

5402.20.10

De copolímero de ácido p-hidroxibenzoico e ácido hidroxinaftoico

5402.20.90

Outros

7408.29.12

Fosforoso, de seção transversal circular, de diâmetro inferior ou igual a 0,8 mm

7408.29.13

Outros, fosforosos

8521.90.00

Outros

8525.80.14

Com sensor de imagem a semicondutor tipo CMOS, de mais de 490 x 580 elementos de imagem (pixels) ativos, sensíveis a intensidades de iluminação inferiores a 0,20 lux

8525.80.15

Outras, próprias para captar imagens exclusivamente no espectro infravermelho de comprimento de onda igual ou superior a 2 micrômetros (mícrons), mas não superior a 14 micrômetros (mícrons)

8541.40.17

Células solares orgânicas

8541.40.18

Outras células solares


NCMs Excluídos

Códigos NCM

Descrição

5402.20.00

Fios de alta tenacidade, de poliésteres, mesmo texturizados

7408.29.11

Suprimido

8521.90.10

Suprimido

8521.90.90

Suprimido

8522.90.10

Suprimido

8522.90.30

Suprimido

8522.90.40

Suprimido

8522.90.50

Suprimido

8525.80.13

Suprimido

8541.40.16

Suprimido


Prazos


Conforme a NT, os prazos de implantação das alterações são:

Implantação em Homologação

01/10/2021

Implantação em Produção

01/10/2021


Atenção: as NCMs extintas serão aceitas até 30/11/21. Exceção: No caso de NF-e de exportação, em função da Declaração Única de Exportação não pode ser usado código de NCM extinto a partir de 01/10/2021.


Confira na íntegra: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=bU/QebnzBZI=



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